Diretores e coordenadores de escola não têm direito a aposentadoria especial

TST mantém responsabilidade de sucessora de empresa privatizada

Existência de muitas leis leva Anatel a decisões diferenciadas

Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Superveniência de sentença de extinção da execução por ter o devedor liquidado o débito.

CCJ aprova projetos do pacote antiviolência

Emenda aprovada garante que vetos antigos continuem a ser votados em sessão conjunta do Congresso

Crimes de formação de quadrilha. Receptação. Falsificação de documento público. Falsidade ideológica. Corrupção ativa.

Ministro Jorge Scartezzini se despede do STJ

Filiado do PSOL não poderá apoiar candidato a presidente, diz Heloísa

Contrato de mútuo. SFH. Execução extrajudicial consumada. Pedido de repetição de indébito. Interesse processual da mutuária reconhecido.

Ação de indenização. Envio de cartão de crédito não solicitado a endereço desatualizado. Utilização por terceiro para contratação de empréstimos em nome do autor.

Inadimplemento das obrigações - Inscrição em cadastro restritivo

Nulidade. Erro grosseiro no endereçamento da contestação. Revelia decretada. Sentença mantida. Preliminar afastada

Rescisão de contrato - Compra e venda de imóvel - Inadimplemento da vendedora

Trancamento da faculdade da filha para viagem de estudos não libera o pai do pagamento da pensão

Presidente Lula apresenta defesa em pedido de investigação judicial movido pelo PSDB

Preenchimento abusivo de nota promissória configura falsidade ideológica

Governo une-se a parlamentares de regiões pobres e tira dinheiro de estados exportadores

Licença maior só depende dos patrões

TJ suspende HC de idoso acusado de estuprar menina

Conselho de Representantes aprova proposta da AMB contra nepotismo

Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano